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Recentemente, nosso sindicato teve espaço em dois veículos midiáticos, Estado de Minas e Diário do Comércio. Seguem abaixo os links para acessar as matérias. O Sinaenco-MG é a entidade que representa nosso setor junto à imprensa. Não deixe de usar este canal para que sua empresa tenha voz! Caso tenha uma sugestão de assunto a ser divulgado na mídia, envie um e-mail para sinaenco.mg@sinaenco.com.br com o título Sugestão de pauta. Uma...

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O Sinaenco-MG informa que a emissão da Contribuição Sindical 2015 é de responsabilidade do Sinaenco Nacional e a guia de recolhimento é enviada da sede, que fica em São Paulo. Abaixo, comunicado com informações sobre a emissão da guia: “Com o objetivo de facilitar o pagamento da Contribuição Sindical de 2015, informamos que a Guia de Recolhimento já foi encaminhada, por correio, no início deste mês. As empresas que se enquadram no...

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No dia 6 de janeiro, os 17 conselheiros titulares do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG elegeram a nova presidente, a Arq. Urb. Vera Carneiro de Araújo, e o seu vice-presidente, Arq. Urb. Júlio César de Marco, que assumirão durante o triênio 2015/2017. Com vasta atuação na área de arquitetura e urbanismo e com a experiência de ser conselheira do CAU em seus primeiros três anos de gestão (2012/2014),...

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Aumento do ISSQN


jan 19, 2015

O Projeto de Lei 10.692, que previa o aumento do ISSQN, foi suspenso por liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em setembro de 2014. A ação foi movida pelo Deputado Fred Costa (PEN), que considerou o PL inconstitucional. Aumentos de impostos devem ser votados até 90 dias antes do encerramento da sessão legislativa, data que foi desrespeitada pela prefeitura, que aprovou o aumento no dia 30/12/13, quando a casa já estava...

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Ao contrário do que diz o senso comum, os dias em que celebramos o carnaval não são considerados feriados nacionais, pois não há lei que assim os considere. Segundo a Lei nº 9.093/95, cada município pode declarar até quatro datas como feriado, incluindo a sexta-feira Santa. Os Estados, por usa vez, também têm autonomia para decretar suas datas magnas como feriados. No caso específico de Belo Horizonte, a terça-feira de carnaval é...

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Em busca de fortalecer-se institucionalmente e estreitar o relacionamento com outras entidades, a diretoria do Sinaenco-MG tem proposto sua participação em comitês e colegiados diversos. Os últimos avanços foram em relação à Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU) e ao Conselho de Arquitetura e Engenharia (CAU-MG). Na SMARU, passam a integrar a Comissão Consultiva de Licenciamento o VP de Arquitetura do Sinaenco-MG,...

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